Processo 514410/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2009 14:16
Autuado em 13/11/2009 14:16
Oficio de encaminhamento 121/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3966/2013 da Segunda Câmara, de 04/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3966/ 2013 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3966/ 2013 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão   1264/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado CELIO BRUGNOLO
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado ERONIDES BOLOGNINI VIEIRA
Interessado JOSÉ AGOSTINHO DE CARVALHO
Interessado MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 09:39 do Protocolo 862120/13
19/07/2013 17:36 Petição recursal
06/09/2011 14:27 Juntada de AR oficio nº271/11-ODL-DAT
05/09/2011 14:40 Juntada de AR ofício 268/11-ODL-DAT
05/09/2011 13:11 Juntada de AR oficio 269/11-ODL-DAT
05/09/2011 13:08 Juntada de AR oficio 270/11-ODL-DAT
03/03/2011 10:55 AR de devolução dos autos físicos
14/12/2010 13:01 AR referente a juntada do protocolo 401055/10 - RJ795971458BR
07/12/2010 11:46 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965789BR
17/09/2010 17:33 do Protocolo nº 2010401055, referente a Resposta ao Ofício nº 202/10-DAT
17/09/2010 17:20 do Protocolo nº 2010407754, referente a Resposta ao Ofício nº 202/10-DAT
05/03/2010 16:50 do Protocolo nº 112029/10, referente a nova documentação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2013 740 Acórdão nº 3966/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 3964/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1264/2013
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 180/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2014 19:26 DP  
16/01/2014 10:28 DEX Informação nº 218/2014 -
15/01/2014 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 72/2014 -
15/01/2014 13:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 26/2014 -
10/01/2014 16:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 70/2014 -
16/12/2013 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 7137/2013 -
16/12/2013 11:12 SMPjTC Parecer nº 237/2014 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela baixa de responsabilidade da restituição de valores. Encerramento.
05/12/2013 12:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6460/2013 -
30/10/2013 11:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 235/2013 -
30/10/2013 11:06 DEX Instrução de Cobrança nº 1145/2013 -
30/10/2013 11:06 DEX Informação nº 4083/2013 -
30/10/2013 11:06 DEX Instrução nº 717/2013 -
09/10/2013 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2013 -
07/10/2013 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6106/2013 -
07/10/2013 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 993/2013 -
26/09/2013 14:20 S2C Acórdão nº 3966/2013 -
26/09/2013 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1158/2013 -
22/07/2013 09:55 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2013 -
22/07/2013 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3964/2013 -
10/06/2013 16:08 S2C Acórdão nº 1264/2013 -
10/06/2013 16:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 565/2013 -
09/01/2013 08:42 GATBC  
20/12/2012 14:33 SMPjTC Parecer nº 98/2013 - Irregularidade EMENTA. Retorno. Saldo remanescente. Ausência de manifestação. Irregularidade.
12/09/2011 17:17 DAT Instrução nº 6572/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/08/2011 12:15 DP  
15/08/2011 15:06 DAT Ofício de Diligência nº 268/2011 -
15/08/2011 15:06 DAT Ofício de Diligência nº 269/2011 -
15/08/2011 15:06 DAT Ofício de Diligência nº 270/2011 -
15/08/2011 15:06 DAT Ofício de Diligência nº 271/2011 -
15/08/2011 14:36 DP Informação nº 3618/2011 -
04/08/2011 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1010/2011 -
15/07/2011 14:05 DAT Instrução nº 4030/2011 - Concessão de Contraditório.
31/05/2011 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 846/2011 -
25/05/2011 10:46 SMPjTC Parecer nº 2882/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Regular com ressalva.
10/09/2010 13:07 DAT Instrução nº 1564/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2010 09:44 SITIO  
10/06/2010 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 1694/2010 -
10/06/2010 14:46 DAT Ofício de Contraditório nº 1695/2010 -
10/06/2010 14:46 DAT Ofício de Diligência nº 202/2010 -
23/03/2010 11:11 DAT Instrução nº 2460/2010 - Por nova citação dos responsáveis, para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
23/03/2010 09:11 GATBC  
16/03/2010 18:08 SMPjTC Despacho nº 7/2010 - diligência despacho: retorno à DAT.
25/02/2010 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 180/2010 -
16/11/2009 15:43 DAT Instrução nº 474/2010 - Por nova citação do responsável. para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
16/11/2009 15:43 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 49/2009 -
13/11/2009 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15418/2009 -

Voltar a Consulta